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Tag: Código Tributário Nacional
Quanto ao conceito de tributo pode se afirmar que o dever de pagar o tributo é determinado pela lei independentemente da vontade das partes envolvidas?
Como os Estados Gerais se tornaram Assembleia Nacional Constituinte?
Quem quer que acha coisa alheia perdida há de restituí lá ao dono ou legítimo possuidor?
Como se dá a construção de uma identidade nacional?
Estão dentro das diretrizes da Política Nacional de Humanização as seguintes itens exceto?
No brasil o sistema nacional de vigilância epidemiológica foi instituído em 1975 desde entao
Como cadastrar o código promocional da ELMA CHIPS?
Qual o prazo máximo definido pelo Código Civil para o contrato de prestação de serviços?
Quais são os princípios fundamentais do Código de Ética Profissional do assistente social?
Em que ano e qual resolução que regulamenta o Código de Ética do assistente social
Quantos golos O Ronaldo Luís Nazário de Lima teve pela seleção nacional?
Conforme o novo Código de Ética da Enfermagem é correto afirmar que
Qual objetivo da criação de uma política nacional do meio ambiente?
Quais são as principais características do plano nacional de desenvolvimento?
Resultado da loteria de goiás
Quais os processos culturais que constituem a identidade social brasileira?
Como gerar código de acesso de quem não declara imposto de renda?
Processo legislativo constitucional especial de Medida provisória
Quais as principais mudanças surgidas com a Constituição de 1791?
Onde fica o código de segurança do crv digital adelaide austrália meridional
Vacina nacional para cães e boa
Quanto ao tempo do crime o Código Penal Brasileiro adota a teoria A da atividade B do resultado C da ubiquidade D da consumação?
Qual o ano da primeira Conferência Nacional de saúde mental e qual a importância dela para o panorama histórico do nosso país?
O que significa quando o código de segurança do WhatsApp muda com outra pessoa?
Quais são os eixos do Plano Nacional de educação em direitos humanos?
É válido o aval prestado mediante a simples assinatura do avalista no?
Quando foi criado o Parque Nacional da Serra da Bocaina?
De acordo com o que determina o Código de Ética Profissional do Contador
Em que situações a proposta deixa de ser vinculante para o proponente?
Qual é a teoria adotada pelo direito civil brasileiro a respeito da aceitação nos contratos entre ausentes?
Pode revogar se a oferta por via diversa daquela de sua divulgação desde que não ressalvada esta faculdade na oferta realizada?
Qual é a responsabilidade civil das pessoas jurídicas?
Qual a meta do plano Nacional de educação no período de 2014 a 2024?
Qual a importância do Código do consumidor para o cidadão brasileiro?
O que dispõe o CPC é a doutrina sobre a ação de consignação em pagamento é um procedimento comum previsto no Código de Processo Civil?
Qual é o órgão competente para promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional?
Lei organica da saude n 8080/90 regula em todo o território nacional as ações e serviços
São penalidades previstas pelo Código de trânsito?
Qual categoria de Unidade de Conservação O Parque Nacional da Serra do Gandarela pertence?
Semana Nacional da Pessoa com deficiência Intelectual e Múltipla 2022 pdf
Em relação ao contrato preliminar, segundo o código civil/2002, é correto afirmar que
O que caracteriza a receptação qualificada?
Quais os princípios educativos para a educação infantil de acordo com a Base Nacional Comum Curricular BNCC?
Jornal nacional ao vivo agora
Quando forem aplicadas penas restritivas de direitos o condenado cumprirá simultaneamente as que forem compatíveis entre si e sucessivamente as demais?
Qual o órgão executivo do Sistema Nacional de Trânsito nos estados e no Distrito Federal?
Como divide a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a educação?
Por que o Rio Tigre e Eufrates foi muito importante na antiguidades para os povos Babilonicos?
O que são tributos que decorrem de situação geradora independente de qualquer contraprestação do Estado em favor do contribuinte?
A defesa da igualdade e a luta contra os privilégios da nobreza Francesa
É válida cláusula de reversão dos bens doados em favor de terceiro se o doador sobreviver ao donatário?
Qual a natureza jurídica da Autoridade Nacional de Protecção de Dados passei direto?
Por que o Brasil precisa de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais resposta?
Qual é a diferença entre o furto e roubo
Qual a diferença entre cessão de direitos e contrato de compra e venda?
Que crime se refere o artigo 216 do código penal
A dispersão territorial da atividade econômica, em escala nacional e mundial
Quais os requisitos para a configuração do vício oculto?
É correto afirmar que o Código Internacional de Nomenclatura Zoológica se aplica a todos os seres vivos?
Causas de exclusão da ilicitude pdf
Quem era o candidato à Presidência da República pela Aliança Liberal?
Goiás das 11 horas de hoje
É possível aplicar o Código de Processo Penal brasileiro fora do Brasil?
Quais são os princípios fundamentais do Código de Ética do serviço social?
Qual o significado do brasão de armas do Brasil?
Quais as vantagens das microempresas ou empresas de pequeno porte em relação às empresas em geral cite pelo menos duas vantagens?
Qual a importância da Base Nacional Comum curricular para o contexto da Educação Infantil?
Qual a diferença do Conselho Monetário Nacional CMN para o Banco Central?
Quais são as funções do Banco Central do Brasil que interferem diretamente no dinheiro disponível no mercado?
Como saber onde esta minha compra pela internet
Quais são as principais características dos direitos de personalidade?
Como deve ser interpretado o termo legislação no contexto do art 96 do CTN?
O que o Novo Código Civil trouxe de mudanças para o conceito de empresa?
É de origem italiana a teoria da empresa adotada pelo atual Código Civil brasileiro?
Sobre a classificação nacional de atividades econômicas (cnae), o empreendedor deve:
Durante o Governo Provisório da República no Brasil, foi criado o Hospital Nacional
Movimento sindical no século XIX principais causas
Quais são os princípios da política Nacional das relações de consumo?
Qual é a importância de conhecer o Código de Defesa do Consumidor como cliente e como empresa?
Desconsideração da personalidade jurídica trabalhista sócio retirante
É possível a desconsideração da personalidade jurídica de associação?
Quais são os atos praticados pelos cônjuges que não precisam de vênia conjugal?
Resultado da loteria de goiás das 11 horas
Qual a importância do Programa Nacional de controle de qualidade do ar?
São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto
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Qual foi a importância da Política Nacional de atenção Integral à saúde da mulher?
Quem é o autor na ação de interdição?
Quando vai ser o próximo feriado nacional
Quais são as causas de suspensão do crédito tributário de acordo com o CTN?
Diferença empresa simples e lucro presumido
A deserdação abrange tanto à sucessão testamentária quanto a legítima
Quais são os objetivos e os princípios da política Nacional das relações de consumo quais são os integrantes do sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Quais os princípios e diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica?
Qual é o papel das grandes metrópoles nacionais São Paulo e Rio de Janeiro na rede urbana nacional por que elas exercem esse papel?
Em que situações os sócios deixam de responder de forma limitada nas ltdas?
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Quais foram as características do modelo nacional desenvolvimentista de Getúlio Vargas?
Qual a teoria acolhida pelo direito brasileiro para identificar a posse fundamente sua resposta indicando o artigo aplicável do Código Civil?
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